O MUTIRÃO TÃO ESPERADO

Informações obtidas junto a defensoria pública na pessoa do Dr. Rubens e também do diretor da cadeia pública local o Dr. Wilson Macedo, dão conta de que em breve será realizado um mutirão com o objetivo de analisar e apreciar todos os processos dos presos e presas atualmente abrigados nas unidades prisionais nas cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha. Por solicitação do Juiz da vara das execuções penais, a secretaria da primeira vara já recebeu mais de 60 certidões expedidas pela direção da cadeia pública local, as quais serão anexadas aos respectivos processos, que após serem analisados pelas autoridades competentes, deverão ser tomadas as medidas cabíveis a cada caso. A referida medida, foi objeto de sugestões discutidas no âmbito judiciário envolvendo o juiz das execuções penais, ministério público, defensoria pública e com a participação de representantes da CDH da OAB/Crato e direção da cadeia. A expectativa é de que tudo possa ocorrer com a maior brevidade possível de forma a beneficiar aqueles cujo o direito já esteja garantido em lei.

MEMBROS DA CDH/OAB CRATO EM CONJUNTO COM A DIREÇÃO DA CADEIA DO CRATO VISITARAM A UNIDADE PRISIONAL DA CIDADE DE BARBALHA.

Na manhã desse dia 21 de fevereiro, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato juntamente com o diretor da cadeia pública de Crato, estiveram visitando a Unidade prisional da cadeia pública da cidade de Barbalha, ocasião em que mantiveram contato com as detentas que foram transferidas para aquela unidade na manhã do dia 28 de janeiro próximo passado, em razão da inundação ocorrida no prédio da cadeia local. Ao todo são 11 detentas que ocupam uma cela ampla com 02 banheiros localizados ao lado do setor administrativo, enquanto que os homens num total de mais de 50 detentos ocupam outro espaço de vivencia. Mesmo assim, as referidas detentas estão ansiosas para voltarem para o Crato por conta da facilidade de visitas dos familiares. A comida, composta de 03 refeições diárias (café, almoço e jantar) atualmente está sendo fornecida por uma empresa terceirizada de propriedade da Sra. Idalina Muniz, está sendo preparada no próprio local , e segundo informações de todos afirmaram ser de qualidade e quantidades suficientes.

Aproveitando a oportunidade da visita, foram entregues as mulheres alguns lençóis e material de higiene pessoal, contando com a Judá do agente prisional Eraldo que nos acompanhou o tempo todo e forneceu todas as informações solicitadas a respeito do funcionamento daquela unidade prisional.

SITUAÇÃO DOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE CRATO É PREOCUPANTE.

Em razão das péssimas condições em que se encontra o prédio da cadeia publica de Crato, a situação dos 74 presos abrigados na PIRC e mais das 08 mulheres que se encontram na cadeia pública de Barbalha, constitui uma grande preocupação por parte da direção, Juiz das Execuções Penais, Ministério Público, Defensoria Publica, Comissão de Direitos Humanos, e principalmente os familiares dos referidos presos. Na semana que passou, recebemos a visita do coordenador da COSIP -Coordenadoria do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, o Dr. José Bento Laurindo, com quem, juntamente com os diretores da cadeia de Crato e da PIRC- Dr. Wilson Macedo e Josué, presentes também o Dr. Rubens e o Dr. Hermano Jose de Sousa, defensor público e presidente da CDH da OAB/Crato, respectivamente. Na ocasião, diante da gravidade do problema, foram apresentadas algumas soluções, dentre elas a melhoria/reparos na vivência de nº 06 da PIRC com capacidadede abrigar mais de 70 presos. Também como solução será viabilizado a realização de um mutirão para analisar a situação de presos com excesso de prazo, e os que já tem direito aos benefícios dos regime aberto e semi-aberto.

O QUE RESTOU ... .

Visitando o prédio da cadeia pública de Crato depois da inundação da madrugada do dia 28 de janeiro passado, é desolador verificar o que restou dos pertences dos presos e presas. Quando foram transferidos para a Penitenciária Industrial Regional do Cariri-PIRC, só conseguiram levar a roupa do corpo e nada mais. O pouco que tinham nas celas foram estragados pelas águas, inclusive os objetos de estimação que ganhavam dos familiares e amigos. Conformados e sem ter o que fazer alguns diziam: "Vamos recomeçar de novo". "Além da liberdade, perdemos também nossas coisas." "Ainda bem que ficamos vivos". Assim, cada um tem uma história a contar e um motivo a lamentar. O sonho da volta para ficarem mais perto dos familiares fica mais difícil, em razão do comprometimento da estrutura física do prédio que se encontra com rachaduras, paredes ainda molhadas e com instalações elétricas e hidráulicas também comprometidas. A solução para tanta desolação está na conclusão do prédio da nova cadeia que está sendo construído no Bairro Muriti, e que por conta da burocracia do Estado e a maneira como trata o sistema penitenciário, precisará ainda de tempo para ficar pronta, mesmo diante de tantas observações e denúncias da imprensa e entidades apoiadoras da política de direitos humanos.

PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE CRATO ATINGIDOS COM A ENCHENTE SÃO TRANSFERIDOS PARA JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA.

Um total de 84 presos (74 homens e 08 mulheres) abrigados na cadeia pública de Crato, foram transferidos às pressas e sob forte aparato policial, para a Penitenciária Industrial e Regional do Cariri-PIRC em Juazeiro do Norte e Cadeia Pública da cidade de Barbalha, localizadas na Região Metropolitana do Cariri. Todo prédio da antiga cadeia ficou com um metro e meio de água por volta das 04:00 horas da manhã do dia 28 de janeiro próximo passado, e só não aconteceu mortes porque os presos arrombaram os cadeados das celas e conseguiram chegar até um corredor onde se sentiram mais seguros. Todos os pertences pessoas foram levados pela correnteza da água. A CDH da OAB/Subseção de Crato, na pessoa do seu presidente, o advogado Hermano José de Sousa deu total apoio e acompanhou de perto toda movimentação de transferência dos presos como uma forma de garantir e resguardar a integridade física de todos. No momento se empenha para em angariar roupas para os presos e presas, na sua maioria pessoas pobres e necessitadas.

NOTA DE PESAR

E com muita tristeza e sentimento contido que a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Crato-CE., externa seu sentimento de pesar pela morte do Advogado, Francisco Jackson nuvens de Alencar, ocorrida em Crato (CE), na noite desta segunda-feira, dia 07/02/2011, ao tempo que se une na dor por qual passa seus familiares.

Em tempo, informamos que o velório ocorrerá, neste dia 08/02/2011, na sua residência particular, sito à Rua Ariamil Pires Dantas, nº 36, Bairro São Miguel, no Municipio de Crato-CE., ocasião em que realizar-se-á missa às 15hs, e o sepultamento com horário marcado para as 18hs, no cemitério do municipio.

Convidamos os amigos e colegas advogados para prestarem este ato de profunda solidariedade.

Sala da presidência da OAB - Subseção do Crato-CE., aos 08 de fevereiro de 2011.