Nota de Pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil, aqui representada pelo Presidente da Sub-Seção Crato, manifesta à sociedade e a classe sua profunda infelicidade em trazer a triste notícia do óbito do Advogado Dr. RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES (OAB/CE 234) ocorrido na tarde do dia 27 de janeiro do corrente.

O passamento do colega em questão se verifica unicamente no campo físico, pois suas idéias, lições e exemplos permanecerão imortalizados no âmbito da sociedade, sobretudo no campo jurídico em que fez florescer pensamentos e pensadores.

Além de seus rebentos de grande contribuição e influência na seara do Direito, foi o principal responsável pelo enaltecimento de nossa categoria a medida em que além do ideal de ética e responsabilidade, tornou seus misteres em sacerdócio a bem do próximo.

Apesar da lonjura de sua existência, paira no coração da Ordem, o sentimento de privação e tristeza pela perda irreparável daquele que ainda tinha muito por transmitir, por ensinar.

Seus feitos e realizações, constituem legado que envaidece essa Instituição e não serão por ela esquecido; mas, verdadeiramente elevado ao mais alto patamar que lhe é merecido.


Em sinal de luto e profundo pesar, com sentimento contido, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-Seção Crato, manterá por três dias, os pavilhões erguidos a meio mastro.

Sala da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-Seção Crato, aos 28 de janeiro de 2010.


Fabrício Siebra Felício Calou
Presidente

Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado até março

Brasília, 25/01/2010 - A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no mês que vem e analisada pelo Plenário já em março. A comissão foi criada para examinar o projeto de Lei 156/09 e o senador Renato Casagrande escolhido para apresentar na CCJ um relatório sobre o assunto. Depois de aprovado no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O atual Código de Processo Penal data de 1941 e carece de atualização. A expectativa é que projeto a ser aprovado pelo Congresso Nacional defina mais claramente a função de cada operador do Direito e permita que o processo tenha uma tramitação mais rápida.

Fonte: OAB Nacional

Posse dos novos diretores da OAB-CE, CAACE e Conselhos Seccionais

Advogados, advogadas, familiares, políticos e a imprensa estiveram presentes na cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB-CE,CAACE e novos Conselheiros Estaduais e Federais, realizada no sábado, 9, no Centro de Convenções Edson Queiroz. A solenidade contou com a presença de várias personalidades do mundo jurídico, tanto do Estado quanto de outros. Entre eles, estavam o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior e o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio de Oliveira. Durante o evento, foram entregues 120 carteiras para os novos operadores da justiça que passaram no exame da OAB.

Abertas 111 vagas a advogados interessados no cargo de procurador federal

Brasília, 19/01/2010 - O Diário Oficial da União de hoje (19) traz edital do concurso público que deverá preencher 111 oportunidades e formar cadastro reserva para procurador federal em todo País. O salário inicial da carreira é de R$ 14.549,53. Os candidatos devem ser formados em Direito, ter registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de prática forense. A Procuradoria-Geral Federal distribuirá as vagas de acordo com os critérios de conveniência do órgão e classificação. As inscrições terão início às 10h da próxima sexta-feira (22) e seguem até às 23h59 do dia 7 de fevereiro.

A prova objetiva está prevista para 13 de março de 2010 no turno da tarde, e terá questões de direito administrativo, constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal, processual civil, legislação sobre ensino e seguridade social. No dia seguinte serão aplicadas as provas discursivas nos turnos da manhã e tarde. Os candidatos ainda serão submetidos a prova oral e avaliação de títulos.

Resultado da primeira fase do Exame de Ordem deverá sair em 1º de fevereiro

A primeira fase do Exame de Ordem 2009-3 transcorreu normalmente neste domingo, 17 de janeiro. Realizada simultaneamente em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, a prova contou com a participação de 1.546 advogados e advogadas, de um total de 1.645 inscritos.

Janine Adeodato Accioly, presidente da Comissão de Exame da OAB-CE, informa que a divulgação do resultado da primeira fase está prevista para 1º de fevereiro. Já a segunda prova, de prática profissional, deverá acontecer em 28 de fevereiro.“A interposição de recursos poderá ser feita até três dias após a divulgação desse primeiro resultado”, salienta Janine, acrescentando que o resultado final do Exame de Ordem 2009.3 está previsto para ser divulgado até 22 de abril.

Janine explica que este está sendo o primeiro Exame de Ordem totalmente unificado e também o primeiro realizado sob a égide do Provimento 136/2009, além de ser realizado simultaneamente em todo o País. As provas foram elaboradas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

OAB-CE empossa comissões técnicas e adia decisão sobre IPTU

Durante reunião do Conselho Seccional da OAB Ceará, realizada nesta terça-feira à tarde, com o plenário lotado, foram empossados os novos membros das comissões técnicas da entidade. Além disso, foi discutida a ação da OAB-CE contra o aumento do IPTU de Fortaleza e foram entregues carteiras da Ordem a 19 novos advogados.

Em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do IPTU de Fortaleza, o Conselho Seccional da OAB-CE resolveu adiar a decisão para reunião da próxima quinta-feira, 21 de janeiro. O adiamento deveu-se ao pedido de vistas, pelo conselheiro Roberto Carvalho, dos pareceres da Comissão de Estudos Tributários.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, fez a defesa dos pareceres da Comissão, favoráveis à impetração da Adin. O procurador geral de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne, defendeu a proposta do Município.

A reunião foi transmitida ao vivo pela internet, por meio do site www.oabce.org.br. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ressaltou que a iniciativa inédita demonstra a determinação da nova diretoria em publicizar os atos do Conselho.

COMISSÕES TÉCNICAS
Foram empossadas as seguintes comissões: Credores e Precadores; Estudos de Empresas e Societário; de Cultura; Esporte e Lazer; Advocacia Pública; Direito Previdenciário; Direito da Família; Estudos Tributários; Portadores de Necessidades Especiais; Direito Internacional; Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Acesso à Justiça.; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Política Urbana e Direito Urbanístico.

FABRICIO TOMA POSSE NO COMANDO DA OAB SUBSEÇÃO CRATO:

Em solenidade rápida e simples, realizada no dia 01 de janeiro de 2010 às 16h, tomou posse no cargo de presidente da OAB Subseção Crato, o advogado Fabrício Siebra Felicio Calou. A transmissão do cargo partiu das mãos do presidente Francisco Bacurau Bento, que em seu discurso de despedida, fez uma breve retrospectiva das ações realizadas no período em que esteve à frente da mencionada instituição.

Após ser declarado empossado no cargo, o presidente Fabrício, em seu discurso, prometeu cumprir, durante a sua gestão todos os compromissos de campanha anteriormente assumidos, trabalhando firme em prol da valorização da ordem, do advogado e da advocacia, tendo encerrado as suas palavras colocando-se a disposição de todos os advogados e advogadas, aproveitando a oportunidade para externa-lhes os sinceros votos de feliz 2010!

Entre os presentes a solenidade, estava o advogado Dr. Aglézio de Brito, Diretor Geral da FESAC interior e ex-presidente da OAB Subseccional Crato; Dr. Antonio Aurismar P. de Morais, Delegado da CAACE; além dos advogados Dr. Pedro Felicio Cavalcante Neto; Dr. José Orlando Beserra; Dr. Cicero França, Dr. Emerson Monteiro e o Dr. Aderson Feitosa Ferro Terceiro.

Na oportunidade o novo presidente informa que será marcada uma data para posse festiva de sua diretoria, ocasião em que todos os advogados e advogadas serão devidamente convidados.


Fonte: OAB Subseção Crato

VALDETÁRIO TOMA POSSE NO COMANDO DA OAB CEARÁ

O presidente em exercício Josué de Sousa Lima empossou Valdetário.
Em solenidade rápida e simples, tomou posse, nesta manhã de sexta-feira, no cargo de presidente da OAB do Ceará o advogado Valdetário Monteiro. Ele recebeu o cargo das mãos do presidente em exercício Josué de Sousa Lima, já que o então presidente, Hélio Leitão, que teve seu candidato Erinaldo Dantas derrotado no pleito, pedira licença. Valdetário prometeu, em discurso, trabalhar “firme” pela valorização da categoria e anunciou de imediato uma medida: a implantação do aumento do número de conselheiros estaduais da OAB de 28 para 38, com mudança de local de trabalho para esse organismo. Os conselheiros sairão de sala na sede da rua Lívio Barreto e ganharão área na sede da Ordem na avenida Pontes Vieira. Entre os presentes à solenidade, os ex-presidentes estaduais da Ordem Ernando Uchoa Lima e Raimundo Falcão, e o advogado Marcos Duarte, integrante da mesa do Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. Nenhum magistrado compareceu ao ato. O novo presidente confirmou para o dia 9, às 20 horas, no Centro de Convenções, a posse festiva de sua diretoria. Para esse evento, estão confirmadas as presenças do atual presidente nacional da OAB, Cézar Brito, e do futuro presidente da entidade, Ofir Cavalcante, atual secretário-geral da entidade.

CATADORES DE LIXO TEM MOMENTO FESTIVO DE FINAL DE ANO

Na manhã do dia 31 de dezembro, aconteceu na localidade do Lixão no sítio Lagoinhas em Crato, um momento festivo de final de ano que reuniu mais de 50 famílias catadoras de lixo, uma realização do projeto Senso de Respeito e Cidadania, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, em parceria com Pró-reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri-URCA, Projeto Nova Vida , Coletivo Camaradas e Cooperativa Ajuda da cidade de Haltern. Ao final do momento festivo, foi servido um almoço a todos os presentes, seguido da distribuição de uma sacola com roupas masculinas e femininas, os quais demonstraram muita satisfação e alegria pelo fato de terem participado pela primeira vez de um momento tão importante para eles.