COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Crato - Ceará comunica aos Advogados e Advogadas inscritos nesta Subseção, que as Notificações dirigidas aos (às) Senhores(as) pela Justiça do Trabalho, cujos avisos estavam sendo realizados via OAB Crato (CE), ações que permanecerão a cargo desta OAB-Crato (CE) somente até o final deste mês (31 de agosto de 2010) .
Desta maneira, orienta aos (às) nobres colegas Advogados(as) que evidenciem esforços, no sentido de verificar diariamente o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no site www.trt7.jus.br, a partir do 1º (primeiro) dia útil do mês de setembro do corrente ano, a fim de evitar quaisquer transtornos.

Saudações
Crato (CE), 23 de agosto de 2010.



A Diretoria

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Crato, vem através deste, comunicar que tendo em vista que o site do Tribunal de Justiça do Ceará se encontra em constante manutenção, e que tais períodos são imprevisíveis, haja vista que segundo o referido Tribunal não existe data acertada para ocorrer essa manutenção, fica suspensa a realização do curso do PROJUDI, nos dias 19 e 21 de agosto de 2010.

Normalizado o período de manutenção do site do Egrégio Tribunal, informaremos a nova dada, a fim de evitarmos quaisquer transtornos.

Agradecemos a compreensão.

Crato (CE), 18 de agosto de 2010.


A Diretoria

PRESIDENTE DA CDH E JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS VISITAM CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA.

O presidente da CDH da OAB/Crato, o advogado Hermano José de Sousa e o juiz da vara das execuções penais o Dr Djalma Sobreira Dantas Júnir, estiveram na tarde do dia 04 de agosto visitando novamente a construção do prédio da nova cadeia pública do Crato no bairro Muriti. Por ocasião da visita puderam constatar o bom andamento dos trabalhos, cuja conclusão da obra está prevista para o mês de janeiro de 2011. Também no ensejo, aprveitaram para acompanhar o desempenho dos presos em regime aberto e semi-aberto que estão trabalhando na obra, resultado do entendimento feito juntamente com a cosntrutora responsável pela construção, e também como reforço ao projeto Cadeia é lugar de Cidadania coordenado pela Comissão de Direitos Humanos.

PRESIDENTE DA CDH/OAB CRATO, MINISTRA PALESTRA SOBRE PROJETOS SOCIAIS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato, o advogado Hermano José de Sousa ministrou importante palestra sobre Projetos Sociais para os defensores públicos com atuação na comarca de Crato, durante a qual falou sobre as experiências que vem sendo realizadas no Projeto Nova Vida nA linha de educação e prevenção com crianças e adolescentes na comunidade do Gesso, no Projeto Cadeia é Lugar de Cidadania com ações voltadas para a ressocialização da população carcerária local, e na formação de uma consciência cidadã junto as Famílias Catadoras de lixo no sítio lagoinhas. No final da palestra, todos avaliaram como muito positiva a oportunidade que tiveram de adquirir novos conhecimentos, ao mesmo tempo propõem uma maior integração dessas experiências com a defensoria pública.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA FAMÍLIAS CATADORAS DE LIXO NO SÍTIO LAGOINHAS/CRATO

Na manhã dessa sexta-feira dia 06 de agosto, membros da CDH/OAB/Crato visitaram as famílias catadoras de lixo, as quais sobrevivem do que conseguem encontrar nas dezenas de toneladas de lixo qua são depositadas numa área localizada no sítio Lagoinhas, a margem direita da estrada que liga o município do Crato ao Distrito de Ponta da Serra. Por ocasião da visita, os membros da CDH além de ajudar a servir a comida preparada em parceria com a coordenação do Projeto Nova Vida, pode perceber a forma precária e desumana de trabalho das famílias para garantir o seu sustento e também da família. As ações a serem implementadas pela CDH, não poderão está dissociadas das ações programadas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/local, pois as agressões a natureza naquela localidade são praticadas constantemente, sem nenhuma atenção dos órgãos de proteção

NOTA DE PARABENIZAÇÃO PELA SEMANA DO ADVOGADO

“A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da justiça.”

Inspirados por estes ideais de luta e justiça, pilares do exercício da advocacia, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRATO/CE, com muita alegria e satisfação felicita todos os advogados, pela passagem da semana do advogado.

E aproveita o ensejo, para informá-los que a confraternização em homenagem ao dia do advogado, realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2010.

Crato (CE), 11 de Agosto de 2010.

A Diretoria.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHA CASO DA MORTE DO DETENTO NA CADEIA PÚBLICA LOCAL


A CDH da OAB/Subseção de Crato, através do seu presidente o advogado Hermano José de Sousa vem acompanhando o caso da morte do detento Francisco Morais Dionísio, fato que aconteceu na noite do dia 09 de agosto no interior da cela/Gaiolão na área do passatempo na cadeia pública de Crato, onde já se encontravam mais 11 detentos, cuja capacidade é de apenas para 06 presos. O referido detento deu entrada naquela unidade prisional as 17:00 horas do dia cima referido, e por volta das 20:45 estava morto, sem que o Agente prisional de plantão e a segurança policial tivesse percebido qualquer barulho ou alarde. Constatado o fato, todas as comunicações foram feitas ao Comandante da Polícia Militar, Juiz da Vara das Execuções Penais, Direção da cadeia dando ciencia do ocorrido, inclusive da perícia técnica do IML para fazer a remoção do corpo, e em seguida indicar a causa morte. Na manhã seguinte, a CDH diligenciou ação junto família não somente para prestar solidariedade, mas também orientar sobre algumas providencias junto ao IML e posteriormente junto a justiça, exigindo a tomada de medidas cabíveis, pelo fato do detento ter sido morte quando se encontrava sob a custódia justiça estadual.

O referido detento, nascido de família simples/pobre em 06.12.1980, tinha 30 anos de idade e era popularmente conhecido pelo apelido de CATITA, natural da cidade de Mauriti mas que há bastante tempo residia em Crato entre o sítio Currais de Baixo e Vila Lôbo.

O lamentável fato, comprova mais uma uma vez as várias denúncias feitas pela CDH quanto ao problema da superlotação da cadeia pública local, a qual construída há mais de 40 anos com capacidade para no máximo 50 presos, hoje conta com um população de 90, já tendo chegado a abrigar 123 presos entre homens e mulheres. A expectaviva é de que com a conclusão da construção da nova cadeia em andamento no bairro Muriti, muitos problemas sejm solucinados.

COMUNICADO

A OAB Subseção de Crato/CE comunica aos Advogados que recebeu da Associação Internacional de Lions Clubes do Distrito LA-4, no dia 24 de julho do ano em curso, no Clube dos Diários, Praia do Futuro, homenagem em decorrência do Jubileu de Ouro de instalação desta Subseção. Ao tempo em que agradece a referida Associação, na pessoa de sua Governadora Antonia Ladislau de Sousa, pela homenagem recebida.

CONVITE PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.

A FIM DE MELHOR ATENDÊ-LOS, A DIRETORIA DESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO CEARÁ CONVIDA TODOS OS ADVOGADOS INSCRITOS NESTA SUBSEÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.

PREZADOS ADVOGADOS,

A DIRETORIA DESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ INFORMA AOS ADVOGADOS SOBRE A PARCERIA REALIZADA COM A VIVO, A FIM DE OFERECER O SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL COM MELHOR PREÇO.
QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM DIONÊ BEZERRA (88) 8101-4088.

MEMBROS DA CDH/OAB SUBSEÇÃO DE CRATO VISITAM A FAMÍLIA DA CRIANÇA QUE FOI ASSASSINADA NO SÍTIO COBRAS.


Na manhã desse dia 03 de agosto, o presidente da CDH o advogado Hermano José Sousa, acompanhado dos membros Francisco Edson Barreto e Terezinha Moura de Oliveira, estiveram visitando a família da criança Maria Amanda da Silva que foi barbaramente assassinada enquanto dormia num pequeno e humilde quarto localizado no Sítio Cobras no Município do Crato. Por ocasião da visita, conversamos com a avó materna da criança de nome Ilza da Silva que continua morando na casa vizinha ao referido quarto de propriedade um senhor conhecido por Antonio Novim, a qual ainda muito abalada com o episódio comentou sobre os momentos de horror na noite do crime. A mãe da criança de nome Selma da Silva grávida do quinto filho e o pai Cícero Fernandes da Silva que saiu lesionado com dois tiros, não se encontravam na ocasião da visita mas que a comissão já manteve contato com ambos, e se comprometeu em acompanhar o caso junto a justiça e também atender algumas necessidades materiais da famílias que está precisando de colchão, redes, lençóis e calçados.

Prezados Advogados,

A Comissão de Saúde através da Coordenação Geral das Comissões, comunica, através do oficio de nº 001-2010 VP, à Diretoria e aos advogados desta OAB Subseção de Crato-CE que serão realizadas visitas aos hospitais de acordo com o quadro abaixo. As visitas serão promovidas por Comissão de Saúde integrada ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.
Dia 06/08/2010 às 10:00 no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso - Quixadá/CE.
07/08/2010 às 08:00 no Hospital Regional de Iguatu - Iguatu/CE.
13/08/2010 às 08:00 no Hospital santo Inácio - Juazeiro do Norte/CE.
13/08/2010 às 14:00 no Hospital Sao Vicente de Paulo - Barbalha/CE.
14/08/2010 às 08:00 no Hospital São Francisco de Assis - Crato/CE.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA PROJETO REVIVER FEMININO QUE AJUDA PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS.

Na tarde desse dia 05 de agosto, membros da CDH da OAB/Crato, estiveram visitando o Projeto Reviver Feminino em Juazeiro do Norte, o qual atua na parte de recuperação de pessoas viciadas em drogas, especialmente em crak, a única no gênero em funcionamento na região do Cariri. Atualmente se encontram em tratamento cerca de 11 pessoas, todas do sexo feminino com idades entre 14 e 40 anos que lutam contra a dependencia quimica, cujo período completo de tratamento é de 09 meses. Por ocasião da visita, os membros da comissão fizeram a entrega de material de higiene pessoal a todas recuperandas, resultado de uma campanha feita junto oa Rotary Clube de Crato.

PREZADOS(A) ADVOGADOS(A)

A DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CE INFORMA AOS ADVOGADOS(A)INSCRITOS NESTA SUBSEÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO RECADASTRAMENTO E DA CONFECÇÃO DO CARTÃO DO ADVOGADO COM CHIP,POIS NO PROXIMO DIA 20 DE AGOSTO, A JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO NO ESTADO DO CEARÁ LANÇARÁ O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE. TANTO PARA O PJE QUANTO PARA TODAS AS OUTRAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS SERÁ NECESSÁRIO QUE O ADVOGADO(A) TENHA SOLICITADO O NOVO CARTÃO NESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO E REALIZADO SUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO SITE http://www.identidadedigital.com.br/acoab.