segunda-feira, 13 de dezembro de 2010


MUITA ALEGRIA NA CELEBRAÇÃO DE NATAL NA CADEIA PÚBLICA DE CRATO.







































Num clima de muita alegria, aconteceu na tarde desse dia 09 de dezembro no prédio da Cadeia Públia de Crato a celebração natalina que contou com a participação de todos os detentos e detentas, ocasião em que também estiveram presentes o presidente da OAB/Subseção de Crato, os defensores públicos da 1ª e 3ª vara, representantes da CREDE 18, ouvidora geral do município, e toda equipe integrante da campanha do doce natal coordenada pela primeira dama Mônica Araripe. O momento celebrativo foi coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato juntamente com a Direção da Cadeia Pública local que contaram com a colaboração da campanha do Doce Natal que fez a distribuição de kits de higiene pessoal a toda população carcerária, e também da Lanchonete Doce Festa que doou os kits de salgados e defensoria pública com doação dos refrigerantes. A reflexão sobre a palavra de Deus e os cantos, ficou a cargo do coordenador da Missão Resgate e sua equipe que envolveu todos num clima de muita alegria e fraternidade.










quinta-feira, 9 de dezembro de 2010


A OAB Subseção de Crato – CE convida você a participar do Ato Cívico,


“MOVIMENTO JUSTIÇA JÁ”


Participe deste ato histórico em defesa da Justiça e da Cidadania.


Concentração: 09 de dezembro de 2010, as 9hs, em frente ao Fórum Hermes Parahyra.




VAMOS FORTALECER A JUSTIÇA EM TODO O ESTADO.

Blog Justiça Já - http:// justicaja.blogspot.com

terça-feira, 7 de dezembro de 2010



REATIVAÇÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE


Com vistas a reativação do Conselho da
Comunidade, criado pela Portaria 04/2006 na época da Dra. Maria Lúcia Falcão a frente da Vara das Execuções Penais da Comarca de Crato, alguns membros manifestaram interesse em continuar atuando no referido conselho, considerando a importância do mesmo no contexto da polícita penitenciária em atendimento a população carcerária. Atendendo solicitação formulada pela CDH da OAB/Subseção de Crato, o atual juiz da Vara das Execuções Penais o Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior convocou todos os membros integrantes do Conelho da Comunidade, com vistas a reativação e continuidade das ações já iniciadas dentro do que preceitua a LEP-Lei de Execuções Penais. Nesse sentido, aconteceu uma reunião na sala da Defensoria Pública no Fórum local, onde os presentes reafirmaram o compromisso pela continuação de atuação do conselho no Município do Crato. No próximo dia 10 de dezembro acontecerá na sede própria da OAB/Crato uma solenidade em comemoração aos 62º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos que contará com a presença de membros do referido conselho, ocasião em que também será feita a entrega de certificados aos alunos estagiários do curso de direito da URCA, e apresentação do projeto de ressocialização dos presos beneficiados com regime aberto e semi aberto.







terça-feira, 16 de novembro de 2010


RECONSTRUINDO A LIBREDADE - UMA EXEPERÊNCIA NOVA


O Projeto Construindo a Liberdade, criado pela Secretaria Estadual de Justiça-SEJUS e implantado junto a algumas comarcas do interior do estado, constitui uma experiência nova no campo da assistência judiciária junto a população carcerária abrigada nas cadeias públicas. Na comarca de Crato, o projeto é coordenado pelo Núcleo da Defensoria Pública local em conjunto com a Direção da Cadeia Pública, e conta com a atuação de duas estagiárias alunas do curso de direito de nomes Amanda Lucena Neves da Cruz e Glória Isabel de Melo Guedes, as quais foram previamente selecionadas e recebem uma bolsa pelo serviço prestado em apoio a defensoria pública. A Comissão de Direitos Humanos na pessoa do advogado Hermano José de Sousa vem dando total apoio ao trabalho que vem sendo semanalmente realizado junto aos presos sem advogado, que passam a contar com a atuação da defensoria pública, no que se refere ao acompanhamento de todas as fases do processo.




segunda-feira, 8 de novembro de 2010

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Crato-CE comunica à todos os Advogados da região do Cariri, que realizará entre os dias 10 a 13 de novembro deste ano de 2010 a IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB, em conjunto com a XIV Semana de Direito da URCA, no Auditório do Serviço Social da Indústria - SESI (em frente ao Supermercado São Luis), em Crato- CE, versando sobre: "Mecanismos de Defesa e Proteção Cidadã: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor."

Em tempo, informa que a Solenidade de Abertura do referido evento acontecerá no dia 10 de novembro de 2010, às 18h30min, no local supracitado, e que as inscrições já estão disponíveis no site: www.direitourca.com.br/semana, assim como a programação completa.

Consciente da necessidade desses encontros para o aperfeiçoamente profissional, a OAB Subseção de Crato-CE espera contar com vossas presenças.

Atenciosamente,

A Diretoria

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

O Presidente da Comissão de esporte e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Crato-CE informa, ao tempo em que convida, os Advogados inscritos nesta Subseção a se fazerem presentes no treino da seleção de futebol, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2010, a partir da 09hs, no Clube Recreativo Granjeiro, na cidade de Crato-CE.

Certo de poder contar com a presença de Vossas Senhorias, agradeço antecipadamente, ao tempo em que aproveito para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Comissão de Esporte e Cultura.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Crato (CE) e a família do Dr. José Orlando Beserra consternada pelo seu falecimento comunica, ao tempo em que convida os amigos e colegas advogados a se fazerem presentes à missa de sétimo dia , a realizar-se em 02 de outubro de 2010 (sábado vindouro), às 18hs na Igreja da Sé Catedral nesta cidade de Crato(CE).

Agradecemos aos que se fizeram presentes neste ato de solidariedade.

A Diretoria.
NOTA DE PESAR




A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Crato-CE cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Sindicalista Luiz Izael Vieira, pai do Advogado José Luiz Izael, ocorrido ontem, dia 30 de setembro de 2010, às 23h22min nesta cidade de Crato-CE.


Em tempo, informamos que o velório ocorrerá no Salão Nobre, ao lado da Capela do Cemitério, e o sepultamento será realizado hoje, 01 de outubro de 2010, às 17h.


Convidamos os amigos e colegas advogados para prestarem este ato de profunda solidariedade à família, e agradecemos aos que se fizerem presentes.


Crato(CE), 01 de outubro de 2010.
A Diretoria

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Crato-CE, reforça o informe de que já se encontram abertas as inscrições para os cursos de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito de Família e das Sucessões e em Direito Imobiliário e Registral.
Quaisquer informações contactar nos telefones: (88) 3523-1802 – OAB - Crato, (88) 9905-8640 – Karen ou (88) 8814-7901 – Ana Carolina, ou, ainda, no endereço Avenida Perimetral Dom Francisco de Assis, s/n, bairro São Miguel, nesta cidade de Crato-CE.


Crato (CE), 30 de setembro de 2010.


A Diretoria

domingo, 26 de setembro de 2010

SUBSEÇÃO DE CRATO
AV. PERIMETRAL DOM FRANCISCO DE ASSIS, S/N, SÃO MIGUEL
CRATO-CEARÁ, FONE/FAX: (0XX88) 523-1802





NOTA DE PESAR




É com muita tristeza e sentimento contido que, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SUBSEÇÃO CRATO, externa seu sentimento de pesar pela morte do advogado, JOSÉ ORLANDO BESERRA, ocorrida em Crato na noite deste sábado dia 25/09/2010, ao tempo que se une na dor por qual passa os seus familiares.

Em tempo, informamos que o velório ocorrerá na sede desta subseção até 13h, ocasião em que o corpo seguirá para o município de Milagres (CE), local onde ocorrerá o sepultamento com a realização da missa, cujo horário está marcado para às 14h30min.

Convidamos os amigos e colegas advogados para prestar este ato de profunda solidariedade.

Sala da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-Seção Crato, aos 26 de setembro de 2010.







Fabrício Siebra Felício Calou
Presidente

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

COMUNICADO

Prezados Advogados,

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Crato-CE com o propósito de melhor assistir os(as) Advogados(as) inscritos(as) nesta Subseção informa que a CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA OAB, já está sendo exigida em diversos órgãos que compõe o Poder Judiciário Brasileiro, conforme lista, em anexo, emitida pelo Conselho Federal, bem como comunica que a mesma poderá ser adquirida através do site
www.oab.org.br, no link CERTIFICADO DIGITAL, obedecendo os seguinte passos:
1. Clique no link ADQUIRA AQUI.
2. Clique no link COMPRE AQUI SEU CERTIFICADO DIGITAL OAB.
3. Na próxima página constará informações que deverão ser observadas pelo Advogado e 2 (duas) opções de venda do CERTIFICADO DIGITAL, quais sejam:
3.1 Opção 1: Certificado Digital OAB armazenado no cartão do advogado com chip – R$ 120,00 (cento e vinte reais);
3.2 Opção 2: Certificado Digital OAB armazenado no cartão do advogado com chip + leitora USB – R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
OBS: Ressaltamos que se faz necessário leitora USB compatível para utilização da Certificação Digital.
4. Após escolha da opção anterior aparecerá mensagem sobre a validação e senha, ler com atenção antes de continuar;
5. Tela de Verificação onde será solicitado o CPF e a Unidade da Federação do Advogado;
6. Preencher o Formulário de Solicitação com os dados do Advogado:
6.1 Senha de Revogação, com no mínimo de 6 (seis) e no máximo de 12 (doze) caracteres, sem utilização de acentos ou caracteres especiais;
OBS: Esta deverá ser memorizada, porque sem a mesma não será possível emitir ou revogar o certificado digital.
O uso incorreto da senha, por três vezes, provocará a invalidação do CERTIFICADO DIGITAL, tendo o Advogado que adquirir novo cartão profissional com chip e nova certificação digital.

6.2 E-mail do Certificado Digital, que poderá ser o do próprio Advogado.
6.3 Informações Adicionais.
7. Escolha categoria desejada para identificar como será feito o faturamento:
7.1 Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
8. Escolha a forma de pagamento.
9. Mensagem de Saudação da Solicitação efetuada com sucesso.
OBS: Encerrado o procedimento de solicitação será encaminhado um e-mail ao Advogado com maiores informações.
10. Efetuado o pagamento o Advogado deverá agendar sua validação presencial, no referido site, na opção Atendimento- Agendamento.
10.1 Documentos a serem apresentados na validação: cartão profissional do Advogado com chip, comprovante de residência, RG e CPF, originais e uma cópia, exceto cópia do cartão profissional.
10.2 A Validação em Juazeiro do Norte –CE poderá ser realizada:
· Polly Consultoria, sito à Rua São Pedro, nº 1882 – térreo, bairro Centro, CEP: 63.010-010. Tels: (88) 3312-1099/ (88) 3312-1101/ (88) 3312- 1102.
· Sescap –CE, sito à Rua São Pedro, nº 167, bairro Centro, CEP 63.010-010. Tels: (88) 3102-1114.

Atenciosamente,

A Diretoria

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

COMUNICADO



A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Crato-CE, informa que já se encontram abertas as inscrições para os cursos de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito de Família e das Sucessões e em Direito Imobiliário e Registral.
Quaisquer informações contactar nos telefones: (88) 3523-1802 – OAB - Crato, (88) 9905-8640 – Karen ou (88) 8814-7901 – Ana Carolina, ou, ainda, no endereço Avenida Perimetral Dom Francisco de Assis, s/n, bairro São Miguel, nesta cidade de Crato-CE.
A Diretoria

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Crato - Ceará comunica aos Advogados e Advogadas inscritos nesta Subseção, que as Notificações dirigidas aos (às) Senhores(as) pela Justiça do Trabalho, cujos avisos estavam sendo realizados via OAB Crato (CE), ações que permanecerão a cargo desta OAB-Crato (CE) somente até o final deste mês (31 de agosto de 2010) .
Desta maneira, orienta aos (às) nobres colegas Advogados(as) que evidenciem esforços, no sentido de verificar diariamente o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no site
www.trt7.jus.br, a partir do 1º (primeiro) dia útil do mês de setembro do corrente ano, a fim de evitar quaisquer transtornos.

Saudações
Crato (CE), 23 de agosto de 2010.



A Diretoria

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Crato, vem através deste, comunicar que tendo em vista que o site do Tribunal de Justiça do Ceará se encontra em constante manutenção, e que tais períodos são imprevisíveis, haja vista que segundo o referido Tribunal não existe data acertada para ocorrer essa manutenção, fica suspensa a realização do curso do PROJUDI, nos dias 19 e 21 de agosto de 2010.

Normalizado o período de manutenção do site do Egrégio Tribunal, informaremos a nova dada, a fim de evitarmos quaisquer transtornos.

Agradecemos a compreensão.

Crato (CE), 18 de agosto de 2010.


A Diretoria

segunda-feira, 16 de agosto de 2010








PRESIDENTE DA CDH E JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS VISITAM CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA.

O presidente da CDH da OAB/Crato, o advogado Hermano José de Sousa e o juiz da vara das execuções penais o Dr Djalma Sobreira Dantas Júnir, estiveram na tarde do dia 04 de agosto visitando novamente a construção do prédio da nova cadeia pública do Crato no bairro Muriti. Por ocasião da visita puderam constatar o bom andamento dos trabalhos, cuja conclusão da obra está prevista para o mês de janeiro de 2011. Também no ensejo, aprveitaram para acompanhar o desempenho dos presos em regime aberto e semi-aberto que estão trabalhando na obra, resultado do entendimento feito juntamente com a cosntrutora responsável pela construção, e também como reforço ao projeto Cadeia é lugar de Cidadania coordenado pela Comissão de Direitos Humanos.













PRESIDENTE DA CDH/OAB CRATO, MINISTRA PALESTRA SOBRE PROJETOS SOCIAIS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.


O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato, o advogado Hermano José de Sousa ministrou importante palestra sobre Projetos Sociais para os defensores públicos com atuação na comarca de Crato, durante a qual falou sobre as experiências que vem sendo realizadas no Projeto Nova Vida nA linha de educação e prevenção com crianças e adolescentes na comunidade do Gesso, no Projeto Cadeia é Lugar de Cidadania com ações voltadas para a ressocialização da população carcerária local, e na formação de uma consciência cidadã junto as Famílias Catadoras de lixo no sítio lagoinhas. No final da palestra, todos avaliaram como muito positiva a oportunidade que tiveram de adquirir novos conhecimentos, ao mesmo tempo propõem uma maior integração dessas experiências com a defensoria pública.




















































































sexta-feira, 13 de agosto de 2010







COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA FAMÍLIAS CATADORAS DE LIXO NO SÍTIO LAGOINHAS/CRATO

Na manhã dessa sexta-feira dia 06 de agosto, membros da CDH/OAB/Crato visitaram as famílias catadoras de lixo, as quais sobrevivem do que conseguem encontrar nas dezenas de toneladas de lixo qua são depositadas numa área localizada no sítio Lagoinhas, a margem direita da estrada que liga o município do Crato ao Distrito de Ponta da Serra. Por ocasião da visita, os membros da CDH além de ajudar a servir a comida preparada em parceria com a coordenação do Projeto Nova Vida, pode perceber a forma precária e desumana de trabalho das famílias para garantir o seu sustento e também da família. As ações a serem implementadas pela CDH, não poderão está dissociadas das ações programadas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/local, pois as agressões a natureza naquela localidade são praticadas constantemente, sem nenhuma atenção dos órgãos de proteção

quinta-feira, 12 de agosto de 2010


NOTA DE PARABENIZAÇÃO PELA SEMANA DO ADVOGADO

“A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da justiça.”

Inspirados por estes ideais de luta e justiça, pilares do exercício da advocacia, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRATO/CE, com muita alegria e satisfação felicita todos os advogados, pela passagem da semana do advogado.

E aproveita o ensejo, para informá-los que a confraternização em homenagem ao dia do advogado, realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2010.
Crato (CE), 11 de Agosto de 2010.

A Diretoria.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ACOMPANHA CASO DA MORTE DO DETENTO NA CADEIA PÚBLICA LOCAL


A CDH da OAB/Subseção de Crato, através do seu presidente o advogado Hermano José de Sousa vem acompanhando o caso da morte do detento Francisco Morais Dionísio, fato que aconteceu na noite do dia 09 de agosto no interior da cela/Gaiolão na área do passatempo na cadeia pública de Crato, onde já se encontravam mais 11 detentos, cuja capacidade é de apenas para 06 presos. O referido detento deu entrada naquela unidade prisional as 17:00 horas do dia cima referido, e por volta das 20:45 estava morto, sem que o Agente prisional de plantão e a segurança policial tivesse percebido qualquer barulho ou alarde. Constatado o fato, todas as comunicações foram feitas ao Comandante da Polícia Militar, Juiz da Vara das Execuções Penais, Direção da cadeia dando ciencia do ocorrido, inclusive da perícia técnica do IML para fazer a remoção do corpo, e em seguida indicar a causa morte. Na manhã seguinte, a CDH diligenciou ação junto família não somente para prestar solidariedade, mas também orientar sobre algumas providencias junto ao IML e posteriormente junto a justiça, exigindo a tomada de medidas cabíveis, pelo fato do detento ter sido morte quando se encontrava sob a custódia justiça estadual.

O referido detento, nascido de família simples/pobre em 06.12.1980, tinha 30 anos de idade e era popularmente conhecido pelo apelido de CATITA, natural da cidade de Mauriti mas que há bastante tempo residia em Crato entre o sítio Currais de Baixo e Vila Lôbo.

O lamentável fato, comprova mais uma uma vez as várias denúncias feitas pela CDH quanto ao problema da superlotação da cadeia pública local, a qual construída há mais de 40 anos com capacidade para no máximo 50 presos, hoje conta com um população de 90, já tendo chegado a abrigar 123 presos entre homens e mulheres. A expectaviva é de que com a conclusão da construção da nova cadeia em andamento no bairro Muriti, muitos problemas sejm solucinados.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

COMUNICADO


A OAB Subseção de Crato/CE comunica aos Advogados que recebeu da Associação Internacional de Lions Clubes do Distrito LA-4, no dia 24 de julho do ano em curso, no Clube dos Diários, Praia do Futuro, homenagem em decorrência do Jubileu de Ouro de instalação desta Subseção. Ao tempo em que agradece a referida Associação, na pessoa de sua Governadora Antonia Ladislau de Sousa, pela homenagem recebida.
CONVITE PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.
A FIM DE MELHOR ATENDÊ-LOS, A DIRETORIA DESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO CEARÁ CONVIDA TODOS OS ADVOGADOS INSCRITOS NESTA SUBSEÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.
PREZADOS ADVOGADOS,

A DIRETORIA DESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ INFORMA AOS ADVOGADOS SOBRE A PARCERIA REALIZADA COM A VIVO, A FIM DE OFERECER O SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL COM MELHOR PREÇO.
QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM DIONÊ BEZERRA (88) 8101-4088.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010







MEMBROS DA CDH/OAB SUBSEÇÃO DE CRATO VISITAM A FAMÍLIA DA CRIANÇA QUE FOI ASSASSINADA NO SÍTIO COBRAS.


Na manhã desse dia 03 de agosto, o presidente da CDH o advogado Hermano José Sousa, acompanhado dos membros Francisco Edson Barreto e Terezinha Moura de Oliveira, estiveram visitando a família da criança Maria Amanda da Silva que foi barbaramente assassinada enquanto dormia num pequeno e humilde quarto localizado no Sítio Cobras no Município do Crato. Por ocasião da visita, conversamos com a avó materna da criança de nome Ilza da Silva que continua morando na casa vizinha ao referido quarto de propriedade um senhor conhecido por Antonio Novim, a qual ainda muito abalada com o episódio comentou sobre os momentos de horror na noite do crime. A mãe da criança de nome Selma da Silva grávida do quinto filho e o pai Cícero Fernandes da Silva que saiu lesionado com dois tiros, não se encontravam na ocasião da visita mas que a comissão já manteve contato com ambos, e se comprometeu em acompanhar o caso junto a justiça e também atender algumas necessidades materiais da famílias que está precisando de colchão, redes, lençóis e calçados.
Prezados Advogados,

A Comissão de Saúde através da Coordenação Geral das Comissões, comunica, através do oficio de nº 001-2010 VP, à Diretoria e aos advogados desta OAB Subseção de Crato-CE que serão realizadas visitas aos hospitais de acordo com o quadro abaixo. As visitas serão promovidas por Comissão de Saúde integrada ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.
Dia 06/08/2010 às 10:00 no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso - Quixadá/CE.
07/08/2010 às 08:00 no Hospital Regional de Iguatu - Iguatu/CE.
13/08/2010 às 08:00 no Hospital santo Inácio - Juazeiro do Norte/CE.
13/08/2010 às 14:00 no Hospital Sao Vicente de Paulo - Barbalha/CE.
14/08/2010 às 08:00 no Hospital São Francisco de Assis - Crato/CE.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA PROJETO REVIVER FEMININO QUE AJUDA PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS.

Na tarde desse dia 05 de agosto, membros da CDH da OAB/Crato, estiveram visitando o Projeto Reviver Feminino em Juazeiro do Norte, o qual atua na parte de recuperação de pessoas viciadas em drogas, especialmente em crak, a única no gênero em funcionamento na região do Cariri. Atualmente se encontram em tratamento cerca de 11 pessoas, todas do sexo feminino com idades entre 14 e 40 anos que lutam contra a dependencia quimica, cujo período completo de tratamento é de 09 meses. Por ocasião da visita, os membros da comissão fizeram a entrega de material de higiene pessoal a todas recuperandas, resultado de uma campanha feita junto oa Rotary Clube de Crato.





quinta-feira, 5 de agosto de 2010

PREZADOS(A) ADVOGADOS(A)

A DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CE INFORMA AOS ADVOGADOS(A)INSCRITOS NESTA SUBSEÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO RECADASTRAMENTO E DA CONFECÇÃO DO CARTÃO DO ADVOGADO COM CHIP,POIS NO PROXIMO DIA 20 DE AGOSTO, A JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO NO ESTADO DO CEARÁ LANÇARÁ O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE. TANTO PARA O PJE QUANTO PARA TODAS AS OUTRAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS SERÁ NECESSÁRIO QUE O ADVOGADO(A) TENHA SOLICITADO O NOVO CARTÃO NESTA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO E REALIZADO SUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO SITE http://www.identidadedigital.com.br/acoab.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

NOTA DO QUINTO CONSTITUCIONAL.


A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO DE CRATO – CEARÁ conclama todos os advogados inscritos nesta Subseção, para participarem do processo de escolha para composição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJ/CE, que se realizará no dia 30 de julho de 2010, das 8:00 horas às 17:00 na sede desta OAB Subseção de Crato– CE.


À Diretoria

segunda-feira, 19 de julho de 2010

NOTA - OAB

No dia 10 de julho do corrente ano aconteceu nas
dependências do Clube Recreativo Grangeiro uma partida de futebol de
campo envolvendo as subseções de Crato e Juazeiro do Norte. O evento foi
uma iniciativa das comissões de Esporte e Cultura das respectivas, tendo a
frente os Drs. Ulisses Olinda e William Marden.
A partida teve a duração de dois tempos de 30 minutos,
com o placar de 7 X 2 para subseção de Juazeiro do Norte. Após, houve
uma grande confraternização no próprio clube envolvendo Advogados,
familiares e amigos que prestigiaram o evento.
COMUNICADO

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Crato-CE através do presente informa aos Advogados inscritos nesta Subseção, que o curso PROJUDI realizar-se-á no dia 14 de agosto de 2010, às 8:30 horas na sede desta OAB Crato.
Os Advogados que disponham de Notebook é recomendável trazê-lo.
A entrada/custo: dois kg de alimento, exceto sal.


Diretoria da OAB/Crato.
COMUNICADO




Aos Advogados e à Comunidade em Geral,




A Diretoria da OAB/CE, Subseção de Crato/CE, em reunião do dia 08 de julho do ano em curso, decidiu pela possibilidade de alugar o seu Auditório, com capacidade para 90 assentos, climatizado, com serviço de som e boa apresentação, localizado na sua Sede Social, na Avenida Perimetral Dom Francisco de Assis, nº 380, bairro São Miguel, nesta cidade de Crato, para realização de palestras, de cursos e de eventos culturais para Advogados e Comunidade local.

2. Os interessados deverão contactar com a Diretoria, através do fone/fax (0xx88) 3523-1802, e/ou pelo e-mail: oabsubsecaocrato@hotmail.com, no horário comercial.




À Diretoria



sexta-feira, 9 de julho de 2010

CONVITE AOS ADVOGADOS


A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE CRATO – CEARÁ convida todos os advogados inscritos nesta sub-seção para participarem do Torneio de Futebol: “Advogados do Crato x Advogados do Juazeiro do Norte”, a se realizar no Clube Recreativo Grangeiro, em Crato – CE, às 8:30 horas, do dia 10.07.2010 (sábado).


Será uma oportunidade de confraternização entre os operadores do direito a Região Metropolitana do Cariri.


Vamos lá!!!!!!

Organização: Dr. Antonio Ulisses Olinda.


Crato (CE), 09 de julho de 2010.

A Diretoria

quinta-feira, 8 de julho de 2010

COMUNICADO

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Crato-CE através do presente torna público os agradecimentos do SESC Crato pela participação do Secretário Geral da OAB Subseção Crato/CE, Dr. Antonio Ambrósio de Oliveira proferindo palestra no I Fórum SESC visando sobre Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Envelhecimento, Direitos e Inclusão Social, no dia 17 de Junho de 2010.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

PREZADOS ADVOGADOS(AS),

INFORMAMOS QUE A OAB SECÇAO DO CEARÁ FIRMOU CONVÊNIO COM O SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, ATRAVÉS DO QUAL TODAS AS SUBSEÇÕES DO ESTADO TERÃO DIREITO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SESC.
OS ADVOGADOS INTERESSADOS DEVERÃO DIRIGIR-SE AO SESC E APRESENTAR SEU CARTÃO DA OAB.
ATENCIOSAMENTE,
À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CE.

terça-feira, 29 de junho de 2010

A OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ TORNA PÚBLICO QUE REPASSOU OS ALIMENTOS RECEBIDOS NO CICLO DE DEBATES JURIDICOS, REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, AO MESA BRASIL, ADMINISTRADO PELO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO, QUE SE ENCARREGARÁ DE FAZER A DOAÇÃO AS ENTIDADES MAIS CARENTES.
A DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

CONVITE:
A COMISSÃO DE ESPORTE E CULTURA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ CONVIDA OS ADVOGADOS INSCRITOS NESTA OAB DE CRATO, PARA PARTICIPAREM DO JOGO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS SUBSEÇÕES DA OAB CRATO x OAB DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NAS SALAS DE APOIO DA OAB DO FÓRUM, DA VARA DE TRABALHO E NA SEDE DA OAB DE CRATO-CE.
LOCAL DO JOGO:CLUBE RECREATIVO GRANGEIRO
DATA/HORARIO:10 DE JULHO ÀS 09H00.

quarta-feira, 16 de junho de 2010









Ilustrissímos Advogados,

A OAB Subseção de Crato-CE tem o prazer de compartilhar as fotos do Ciclo de Debates realizado no dia 04 de junho do corrente ano, no auditório desta Subseção de Crato/Ceará. Evento que contou com a participação do Dr. Leandro Vasques, Eugênio Vasques e Drª Darlene Braga palestrando respectivamente sobre: "Reflexões sobre a Redução da Idade Penal, Aspectos Relevantes sobre o Antreprojeto do Código de Processo Civil".

quinta-feira, 10 de junho de 2010















































































FOTOS DOS 50 ANOS DA OAB SUBSEÇÃO DO CRATO

quarta-feira, 9 de junho de 2010




PRESIDENTE DA CDH FAZ PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL




O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, o advogado Hermano José de Sousa, como convidado, ocupou espaço na Sessão da Câmara Municipal do Crato na manhã desse dia 08 de junho, ocasião em que fez pronunciamento sobre a questão da droga do crak, considerada hoje uma das maiores mazelas sociais, cujas conseqüências vem prejudicando crianças, adolescentes e jovens no município do Crato.

A imprensa falada, escrita e televisada vem quase que diariamente alertando as autoridades e a sociedade em geral para o grave e sério problema, publicando dados indicativos que chamam a atenção da sociedade como um todo. A edição de nº 10.070 do Jornal Diário do Nordeste de 25 de fevereiro de 2010, estampou em manchete de primeira página que o crak no Estado do Ceará movimenta em torno de 5 milhões de reais por dia, portanto 150 milhões de reais por mês, com estimativa de que já são quase 100 mil usuários da droga em todo Estado, e a cidade do Crato é uma das incluídas com um significativo e expressivo número de usuários.

Em sendo um problema hoje de grande conotação nacional, o governo federal já acena através das áreas da saúde, educação e assistência social, a implementação ainda esse ano de ações de combate a droga do crak em três frentes de atuação: prevenção, combate e tratamento, destinando para tanto, recursos da ordem de 410 milhões de reais, indicando que a porta de entrada desses recursos serão os municípios que lidam diretamente com o problema , apontados como os maiores parceiros nas políticas de enfrentamento do crak e outras drogas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato que tem no seu dia adia atendido muitas demandas nesse sentido, principalmente solicitação de ajuda para tratamento, além de manifestar sua preocupação diante do problema, coloca-se a disposição par somar esforços numa ação conjunta de todos seguimentos da sociedade, especialmente da Câmara Municipal do Crato que poderá colaborar de forma significativa na discussão e aprovação de medidas necessárias para a efetiva implementação das ações de prevenção, combate e tratamento, cuja falta compromete o futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens em osso município.






DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CRATO – NOVAS INSTALAÇÕES – NOVA VISÃO.



Quem conheceu a Delegacia de polícia Civil do Crato quando funcionava no velho casarão da Av. Teodorico Teles e conhece agora em funcionamento na Av. D. Francisco próximo ao CSU, não tem como comparar as mudanças ocorridas em todos os sentidos. Embora não seja ainda um prédio próprio do Estado, o local oferece uma boa estrutura com garagem interna, sala de recepção e monitoramento através de câmaras, gabinetes para os delegados Regional e Municipal, cartórios para lavraturas de BOs e demais expedientes, copa, banheiros e 03 celas com banheiros para acomodação dos presos onde raramente permanecem no horário da noite, muito diferente do pequeno cubículo sem ventilação e iluminação localizado no porão da antiga delegacia.
As mudanças não aconteceram somente na estrutura física, mas também no que diz respeito a parte de pessoal, cuja equipe hoje é bem maior sob a responsabiliadde do Dr. Flávio Santos Silva como titular regional e a Dra. Débora no ambito municipal, os quais contam também com servidores disponibilizados pela Prefeitura Municipal através de convenio. Todas essas informações foram constatadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, o advogado Hermano José de Sousa, por ocasião de sua visita as instalações da nova unidade na manhã do dia 27 de maio próximo passado, tendo sido recebido pelo escrivão Mário. Mesmo distante de uma condição ideal, quem sabe num moderno prédio próprio, reconhecemos que temos hoje novas instalações e também uma nova visão. Aos Delegados e toda equipe, formulamos votos de sucesso em todas as ações, e que os direitos humanos sejam sempre garantidos e respeitados como exigência do Estado Democrático de Direito..

terça-feira, 8 de junho de 2010

ADVOGADOS ANIVERSARIANTES MÊS DE JUNHO.


A OAB - Crato tem a honra de divulgar os Advogados Aniversariantes neste mês de junho e aproveita o ensejo para desejar-lhes um ano de Paz, Saúde e muitas realizações. Recebam os nossos comprimentos numa demonstração de respeito como integrantes do quadro de advogados desta OAB - Subsecção de Crato.



ANA DIUMA FELIX 13/06
ASSSIS FILHO BARRETO DE OLIVEIRA 14/06
ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL 14/06
CARLOS BOTELHO FILHO 12/06
EDUARDO RAMON VIEIRA CUNHA 13/06
FRANCISCA EDNEWMA DOS S. FREITAS 21/06
INEZ LEITE TAVARES 05/06
JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO 09/06
JOAQUIM CLEONISIO DA SILVA 05/06
JOSE VIEIRA DA SILVA 04/06
LUCIANE DE SOUSA SILVA 29/06
LUZILANIA LEMOS F. AGOSTINHO 21/06
MARCONI DE MATOS SOBREIRA 30/06
MARIA DO CARMO MAIA ESMERALDO 26.06
MARIA GERCIANE ARAUJO 09/06
MARIA LUCILEDE G. DE SOUZA 03/06
NESTOR MOREIRA DA SILVA 26/06
NOEMIA BEZERRA FERREIRA GOMES 09/06
PEDRINA SIDRIM DE OLIVEIRA 29/06
ROSELI SILVA PINHEIRO 05/06
BRUNO LOBO SIEBRA DE CARVALHO 27/06

segunda-feira, 7 de junho de 2010


OAB Ceará comemora 50 anos da Seccional do Crato
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou na manhã deste sábado, 5, da comemoração de 50 anos da seccional do Crato. Ele esteve no descerramento do busto do advogado Raimundo de Oliveira Borges, falecido aos 102 anos em plena militância da advocacia no Crato e região do Cariri.
O evento, realizado no átrio da OAB Crato, contou com as presenças do conselheiro federal Paulo Quezado, do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Leandro Vasques, do conselheiro estadual da OAB-CE Paolo Quezado, além de diretores da subseccional do Crato, de 150 advogados e advogadas da região e de familiares e amigos do homenageado.
A aposição do busto é parte dos eventos em comemoração aos 50 anos da subseccional da OAB Crato, contando ainda com um ciclo de palestras e estudos, finalizando com um almoço comemorativo no Crato Tênis Clube.
Em seu discurso, o presidente da OAB-CE retratou a importância do Dr. Raimundo de Oliveira Borges, fundador da OAB Crato: “Ele foi uma reserva moral do Estado do Ceará. E, ao escrever mais de 20 livros, deixou um legado muito importante para todas as gerações, atuais e futuras”.
O presidente da OAB Crato, Fabrício Callou, em emocionante discurso, ressaltou as qualidades do homenageado e a importância das comemorações dos 50 da OAB Crato, lembrando que a seccional recebia, naquele momento, cinco modernos equipamentos de informática para estruturação de novas salas para os advogados e advogadas da região.
O advogado Alcântara Matos salientou: “Tão importante quanto comemorar os 50 Anos da subsecção do Crato é resgatar a história da advocacia do Interior do Estado do Ceará. Parabéns à OAB Crato e a OAB Ceará pela brilhante iniciativa".
Conheça um pouco da história do homenageado:
Raimundo de Oliveira Borges - Advogado era natural do Crato. Filho de Clemente Ferreira Borges e Maria José de Oliveira Borges, nasceu em 1907, na Vila de São Pedro, atual Caririaçu. Fez o curso primário nas escolas públicas da terra natal, de 1916 a 1921. O secundário no Colégio Diocesano do Crato, no Liceu do Ceará, em Fortaleza, e no Ginásio da Bahia, Salvador.

Em Março de 1928, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia e, em 1930, transferiu seus estudos para a Faculdade de Medicina de Recife. Abandonou o curso médio por problema de saúde e, em 1933, matriculou-se na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, concluindo o curso jurídico em 1937, sendo o orador da turma.

Exerceu as funções do Promotor de Justiça nas Comarcas de Tauá, Missão Velha e Crato. Nesta, posteriormente, foi advogado de ofício. Foi vereador da Câmara Municipal do Crato e depois Secretário da Municipal. Foi Suplente de Deputado pelo Partido Social Progressista.

Cidadão Honorário do Crato, título outorgado pela Câmara Municipal, foi também presidente do Rotary Club do Crato, por duas vezes. Foi ainda ex-diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências Econômicas e de Direito do Crato, membro do Instituto Cultural do Cariri – ICC, do Instituto Genealógico do Cariri, sócio correspondente do Instituto Cultural do Vale Caririense, de Juazeiro do Norte, membro Honorário da Academia de Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, além de outras instituições.






ALUNOS DA CADEIRA DE ESTÁGIO NA PRÁTICA


Um Total de 35 alunos da cadeira de estágio III do curso de direito da URCA, estiveram na manhã desse dia 01 de junho visitando os presos e presas na Cadeia Pública de Crato, numa prática efetiva de estágio que terá supervisão da professora Francisca Carminha e coordenação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato. Portando crachá de identificação os alunos mantiveram contatos e fizeram atendimento aos presos abrigados na galeria, passa-tempo e cela feminina num total de 68 abrigados na condição de condenados e com situação provisória aguardando julgamento. As ações dos estagiários se limitarão a fazer uma ligação do preso/processo subsidiando com informações o Ministério Público, Defensores Públicos , advogados e Juízes, com vistas a uma maior agilização na tramitação do processo. A expectativa de todos é de que até o final da cadeira prevista para o mês de agosto, muitas situações pendentes sejam resolvidas, a exemplo do que aconteceu com a realização das outras forças tarefas. Também com esse trabalho, fica evidente o importante papel social da Universidade através da sua Pró-Reitoria de Extensão como idealizadora da ação em parceria com a CDH/OAB, Núcleo de Práticas Forense, Cadeia Pública de Crato, Juízes, MP e Defensoria Pública.