CICLO DE DEBATES JURÍDICOS.

- TEMA: SEGURANÇA JURIDICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SEU REFLEXO ECONÔMICO NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS(PALESTRANTE: DARLENE BRAGA).

- TEMA: REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
(PALESTRANTE: LEANDRO VASQUES).

- TEMA: ASPECTOS RELAVANTES SOBRE O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(EUGÊNIO VASQUES).


DATA: 04 DE JUNHO DE 2010.
HORÁRIO: 19 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DA SEDE DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ

Inscrições: 02 kg alimentos não perecíveis, exceto SAL.

COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA OAB-CRATO (05-06-2010).

PROGRAMAÇÃO:

08H30-08H40- HASTEAMENTO DE BANDEIRAS

08H40-09H10- HOMENAGEM AO DR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES( PALAVRAS DOS PRESIDENTES DA OAB SECCIONAL DO CEARÁ, OAB-SUBSECÇÃO DO CRATO E MEMBRO DA FAMILIA DO DR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES.)

09H10-09H25 – ABERTURA PELO PRESIDENTE DESTA OAB SUBSECÇÃO DE CRATO-CE, DR. FABRICIO SIEBRA FELICIO CALOU E PELO COORDENADOR DA FESAC NO INTERIOR DO CEARÁ, DR. AGLEZIO DE BRITO.

09H25 - 09H55 – PALAVRA DO DR. VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO, PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DO CEARÁ.

09H55 - 10H15 – PALAVRA DA FESAC

10H15 – 10H25 – INTERVALO PARA CAFÉ

10H25-10H40 – APRESENTAÇÃO DOS CONVIDADOS DR. JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA(JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER), DR. ERNANI BARREIRA PORTO( DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ) E DR. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA(MINISTRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ) PELO DR. ANTONIO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO GERAL DA OAB SUBSECÇÃO DE CRATO.

10H40 -11H10 – PALESTRA DO DR. JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SOBRE TGP-TEORIA GERAL DO PROCESSO/ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC.

11H10 - 11H40 – PALESTRA DO DR. ERNANI BARREIRA PORTO, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-CE, SOBRE VIRTUALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO CEARENSE.

11H40 – 12H20 – PALESTRA DO DR. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, MINISTRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, SOBRE CELERIDADE PROCESSUAL(ART. 5º, LXXVIII, da CF/88.)

12H20-12h30- INTERVALO

12H30 -12H40 – VISITA DA OAB AO CURSO DE DIREITO.

PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS PELOS PRESOS SÃO EXPOSTOS NO SEMINÁIRO SOBRE DIREITO.





A convite da coordenação do I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA que aconteceu no período de 05 a 07 de maio no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva em Crato, a CDH organizou um pequena exposição de produtos artesanais confeccionados pelos presos e presas participantes das oficinas realizadas como: corte e costura, bio-jóias, pintura em tela, colagem, origami, cerâmica em barro e bonecas de pano. As referidas oficinas fazem parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Projeto Cadeia é Lugar de Cidadania coordenado pela CDH em parceria com a Universidade Regional do Cariri/URCA, Singer do Brasil, Gigi Tecidos, Direção da Cadeia, Projeto Nova Vida, Zenir Móveis e Juiz da Vara das Execuções Penais.

CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA EM RITMO ACELERADO








A construção da nova Cadeia Pública de Crato continua em ritmo bastante acelerado, e segundo a previsão da construtora responsável a conclusão da obra deverá acontecer em dezembro desse ano. A capacidade de abrigamento da nova unidade prisional é para 127 presos/presas, além de contemplar com espaços adequados todos os setores necessários para o bom funcionamento da referida unidade. Na tarde desse dia 11 de maio, o presidente da CDH da OAB/Subseção de Crato, o advogado Hermano José de Sousa esteve novamente visitando o canteiro de obras, ocasião em que manteve contato com o engenheiro responsável e também com os apenados em regime aberto e semi aberto que estão sendo contratados, resultado de entendimento firmado entre a Construtora, CDH e Juiz da Vara das Execuções Penais.

OFICINA DE BONECAS DE PANO NA CADEIA TEVE ENCERRAMENTO.






Há mais dois meses em funcionamento na cadeia Pública de Crato, foi encerrada na manhã desse dia 12 de maio a oficina de Bonecas de Pano ministrada pela artesã Gertrudes Leite, representante da Associação das Bonequeiras no Pé de Manga. As primeiras bonecas confeccionadas pelas detentas foram enviadas para USP a pedido da psicóloga Elizete Leite que naquela unidade universitária desenvolve um trabalho de Tatadrama utilizando vária peças artesanais, dentre elas as bonecas de pano. A certificação das 80 horas aulas foi feita pela Universidade Regional do Cariri/URCA através da Pró-retoria de Extensão

A FUNDAÇÃO CARIRI – FUNCAR e a FACULDADE SÃO FRANCISCO DE CAJAZEIRAS estão trazendo aqui para a região do Cariri cursos de Pós-Graduação na área de Direito:

ð Direito Previdenciário
ð Direito Tributário
ð Direito Ambiental

Além dos cursos de Contabilidade e Auditoria Pública, Enfermagem e Saúde da Família, Educação Infantil e Gestão Escolar.
Os Cursos de Direito Previdenciário e Direito Tributário tiveram início no mês de fevereiro, quando da realização dos seus primeiros módulos. Sendo ainda permitida entrada de novos alunos até o segundo módulo.
Os demais cursos estão com inscrições abertas durante todo esse mês de março

· Valor das Inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais);

· Documentação para inscrição da pós- graduação:
Diploma de Graduação
Histórico Escolar de Graduação
Xerox CPF e RG
01 Foto 3x4 recente
Curriculum Vitae atualizado
Pagamento da taxa de inscrição
· As aulas acontecem na sede da FUNCAR, Av. Maildes de Siqueira, 43 (em frente ao Parque de Exposições do Crato), uma vez ao mês, no período de Sexta à noite: 18h e 30mim às 22h, Sábado: manhã - 7h às 12h / tarde – 14h às 18h;

· O valor da mensalidade é de R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais para os cursos de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Contabilidade e Auditoria Pública e Enfermagem e Saúde da Família. Para os cursos de Gestão Escolar e Educação Infantil o valor é de R$ 120,00 ( cento e vinte reais);


· Os cursos terão quantidade de módulos diferentes, por isso terão seu término em períodos diferentes; Os cursos de Direito Tributário e Direito Previdenciário têm 12 módulos.

· Os professores serão da região e de fora;


· Ao final de cada módulo (um final de semana do mês ) o professor aplicará um tema para que o aluno faça uma pesquisa e entregue o trabalho no dia da aula do módulo seguinte;

· Ao final de cada 04 (quatro) módulos haverá uma Jornada Temática, obrigatória, que será realizada no domingo de encerramento módulo, no horário : 8h à 12h e o trabalho referente à Jornada será entregue no módulo subseqüente. Acontecerão palestras e apresentações de trabalhos.

· Informações:
Tel: (88) 8808.2195 / 9296.5424
E-mail:MESTRADO_EDUC@YAHOO.COM.BR (minúsculo)
Endereço: Av. Maildes de Siqueira, 43 – Pimenta (em frente o Parque de Exposições do Crato)

COMUNICADO


A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Crato-CE, através de seu presente, torna público que foram enviados os ofícios números 138/2010 para o Desembargador Presidente do TRT-7ª Região, Dr. José Antonio Parente da Silva, e, 144/2010 para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Dr. Ernani Barreira Porto, em que, respectivamente, agradece os esforços envidados para atender ao Manifesto Reivindicatório feito por esta OAB - Subsecção de Crato-CE, em 08 de maio de 2007, e demais Entidades de Classe para manutenção da Vara de Trabalho nesta Cidade de Crato, e solicita providências no sentido de que sejam designados Juízes Auxiliares para o Fórum Hermes Parahyba-Crato/CE, com o intuito de minimizar os transtornos causados aos advogados e a sociedade, e se ver agilizar os atos processuais neste Poder Judiciário Local.


Crato (CE), 06 de maio de 2010.

UMA MEDIDA JUSTA E NECESSÁRIA



No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ realizou em todo País, os mutirões carcerários, uma mobilização que envolveu juízes, promotores de justiça, defensores públicos e auxiliares judiciários, ocasião em que 21.280 presos em situação irregular ganharam a liberdade após revisão processual, uma das decisões mais acertadas da Justiça Brasileira. O CNJ, agora sob nova direção tendo a frente o Ministro Cesar Peluso, já anuncia a realização de mutirões carcerários nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico que abrigam hoje em todo país cerca de cinco mil doentes mentais em situação provisória e condenados pela prática de crimes.

Reconhecendo a degradante situação, Ministro Cesar Peluso numa declaração a imprensa afirmou que: “ Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico merecem a nossa atenção. Além de serem poucos para a demanda, a situação é pior do que a do sistema penitenciário”. A expectativa é de que os mutirões carcerários nessa unidades resultem na melhoria de condições do sistema, de forma a possibilitar que a população carcerária seja tratada com dignidade conforme estabelece a LEP-Lei de Execuções Penais.

Entre as novas prioridades do CNJ estão o combate à tortura nas prisões e o foco nos filhos de detentas que, muitas vezes cumprem pena junto com mãe, uma prática irregular. A Comissão de Direitos Humanos defende com muita firmeza a realização dos mutirões carcerários, inclusive com a criação de comissão específica em cada Estado, cuja atuação contribuirá para a diminuição da superpopulação carcerária abrigada nas unidades prisionais brasileiras.

PRESOS BENEFICIADOS COM OS REGIMES ABERTO E SEMI ABERTO SERÃO INCLUIDOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA EM CRATO


A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, presidida pelo advogado Hermano José de Sousa, juntamente com o Juiz da Vara das Execuções Penais, o Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior, através de contatos mantidos com a Construtora responsavel pela construção da obra, viabilizaram a inclusão de presos beneficiados com os regimes aberto e semi aberto nos trabalhos de construção da nova cadeia pública de Crato, localizada no bairro Muriti. A inclusão dos presos nos trabalhos da referida construção, faz parte do conjunto de ações constantes do PROJETO CADEIA É LUGAR DE CIDADANIA, que visa contribuir com o processo de ressocialização e formação profissional da população carcerária abrigada que cumprem pena em regime fechado, aberto e semi aberto. A relação de 12 presos que cumprem pena em regime aberto e semi aberto já foi entregue ao mestre de obra da construtora, e espera-se que outros interessados manifestem junto a Comissão de Direitos o mesmo interesse de serem incluidos nos trabalhos da construção.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE ABRIL/2010.

A OAB - Crato tem a honra de divulgar os Advogados Aniversariantes neste mês de abril e aproveita o ensejo para desejar-lhes um ano de Paz, Saúde e muitas realizações.
Recebam os nossos comprimentos numa demonstração de respeito como integrantes do quadro de advogados desta OAB - Subsecção de Crato.


ADERSON FEITOSA FERRO TERCEIRO - OAB-CE 17.754- DN. 28.04
ANTONIO AMBROSIO DE OLIVEIRA - OAB-CE 15.624 - DN. 16.04
ALESSANDRO AUGUSTO MARQUES DE LIMA- OAB-CE 13.947- DN. 15.04
ALINE DE SOUZA RIBEIRO- OAB-CE 16.842- DN. 16.04
ANA ELISA LINHARES DE MENESES BRAGA- OAB-CE 6.896- DN. 19.04
ANA GEORGIA MAIA SERRA CALLOU- OAB-CE 9.660- DN. 17.04
AVELAR VALENTIM GUEDES JUNIOR- OAB-CE 16.701- DN. 15.04
CIBELE MARIA BORGES GONÇALVES- OAB-CE 11.917- DN. 21.04
FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA- OAB-CE 5.253- DN. 16.04
FRANCISCO BARBOSA VILAR- OAB-CE 13.686 - DN. 28.04
FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - OAB-CE 11.720- DN. 25.04
FRANCISCO JOSÉ GOMES VIDAL- OAB-CE 6.983- DN. 01.04
IVONILSON TRINDADE DE MENESES- OAB-CE 14.009 - DN. 18.04
JARBAS FREITAS ALVES MENDONÇA- OAB-CE 16.680- DN. 26.04
JECONIAS ALVES DE OLIVEIRA- OAB-CE 5.590- DN. 22.04
JOSEFA ROSALVA LEITE SILVA - OAB-CE 8.476- DN. 14.04
JOSÉ VANDERLEI LANDIM- OAB-CE 13.366- DN. 18.04
LUCIANO VELOSO DA SILVA- OAB-CE 13.186- DN. 23.04
MARIA DAS GRAÇAS A. COSTA DE AQUINO - OAB-CE 12.289- DN. 02.04
MARIA OSMALICE PEREIRA SANTANA- OAB-CE 11.905- DN. 17.04
MARIA SOCORRO ALENCAR PEREIRA- OAB-CE 13.505- DN. 18.04
MARIA TEREZA VILAR COSTA- OAB-CE 4.168- DN. 04.04
MERYANE SANTOS PINHEIRO- OAB-CE 12.854- DN. 17.04
NORMANDO JOSÉ DE SOUSA- OAB-CE 11.830- DN. 08.04
RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA- OAB-CE 3.935- DN. 05.04
SAMUEL DE OLIVEIRA LACERDA- OAB-CE 16.329- DN. 13.04
SERGIO COELHO REBOUÇAS- OAB-CE 15.452- DN. 01.04
VALESKA BASILIO FEIJÓ- OAB-CE 14.555- DN. 05.04