ALUNAS DO CURSO DE ENFERMAGEM DA URCA DESENVOLVEM AÇÕES JUNTO AS DETENTAS DA CADEIA PÚBLICA DE CRATO.

Um grupo de 05 alunas integrantes do 8º e 9º semestre do curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri-URCA, estão muito empenhadas na realização de um projeto de atendimento as mulheres abrigadas na Cadeia Pública de Crato. Atualmente estão reclusas um total de 08 mulheres as, as quais por conta do local e as condições impostas, enfrentam muitas dificuldades, inclusive na área da saúde. A primeira etapa do projeto que será realizada nos meses de maio, Junho e julho, visa desenvolver ações voltadas para aplicação do histórico individual e realização de exames físicos, consultas de enfermagem, palestra sobre prevenção do colo do útero, auto-estima, espiritualidade e coleta de material citopatológico.

A coordenação desse projeto tem participação da Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Enfermagem e Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato.

PALESTRA SOBRE RELAÇÕES HUMANAS PARA POLICIAIS MILITARES DA 5ª CIA.

O Projeto Formação e Cidadania continua em plena realização, e na última sexta-feira, dia 29 de maio, aconteceu na sede da 5ª Cia de Polícia Militar em Crato, primeira palestra sobre Relações Interpessoais ministrada pelo técnico do SENAC/Crato Saulo Morais. Além dos policiais participantes, também estiveram presentes o comandante Major Hermann Macedo, a Capitã Solange, a pró-reitora adjunto da Extensão Maria Isa Gonçalves, a vereadora Mara Guedes, o presidente da OAB/Subseção de Crato o Dr. Fabrício Siebra Felicio Calou, a representante do CCDS Francisca Silva, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos o advogado Hermano Jose de Sousa responsável pela coordenação do projeto.

Ao final da palestra, num clima de muita satisfação foi servido aos presentes um coquitel oferecido pela s Pró-Reitorias de Administração e Extensão da Universidade Regional, tudo sob a organização da sra. Maria de Fátima Otávio membro do setor de cerimônia da referida universidade.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA COORDENAÇÃO DO PROJETO FORMAÇÃO E CIDADANIA.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, juntamente com as Prós-Reitorias de Extensão e Administração da Universidade Regional do Cariri-URCA ,assumiu a coordenação do Projeto Formação e Cidadania, lançado nesse dia 18 de abril na sede do Núcleo de Policiamento Comunitário-NPC/22 ( Ronda do Quarteirão) em Crato, onde aconteceu a primeira palestra inaugural sobre Relações Humanas, proferida pelo técnico Saulo Morais do SENAC/CEP de Crato.

O referido Projeto visa contribuir com a formação cidadã do conjunto de policiais lotados nas unidades do Núcleo de Policiamento Comunitário ( Ronda do Quarteirão) e da 5ª CIA de Polícia Militar sediados em Crato, com foco em direitos humanos e cidadania. A proposta do projeto formação e cidadania, pretende desenvolver atividades através da realização de palestras que contemple o desejo e a necessidade do público alvo com base nos seguintes temas:

Direitos Humanos e Cidadania

Relações Humanas

Controle emocional.

Stress – causas e conseqüências

Conduta ética, técnica e legal

Conflitos – causas e soluções

Missão e poder dos policiais.

Para execução do projeto , a coordenação procurou garantir a colaboração e apoio dos seguintes órgãos: 5ª Cia de Polícia Militar, Núcleo de Policiamento Comunitário(Ronda do Quarteirão) Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Comunitário de Defesa Social-CCDS, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense-CMDMC, SENAC-CEP de Crato e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ao final do projeto que terá uma duração de 03 meses, os participantes receberão certificado com carga horária de 40 horas/aulas emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri-URCA.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA COORDENAÇÃO DO PROJETO FORMAÇÃO E CIDADANIA.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, juntamente com as Prós-Reitorias de Extensão e Administração da Universidade Regional do Cariri-URCA ,assumiu a coordenação do Projeto Formação e Cidadania, lançado nesse dia 18 de abril na sede do Núcleo de Policiamento Comunitário-NPC/22 ( Ronda do Quarteirão) em Crato, onde aconteceu a primeira palestra inaugural sobre Relações Humanas, proferida pelo técnico Saulo Morais do SENAC/CEP de Crato.

O referido Projeto visa contribuir com a formação cidadã do conjunto de policiais lotados nas unidades do Núcleo de Policiamento Comunitário ( Ronda do Quarteirão) e da 5ª CIA de Polícia Militar sediados em Crato, com foco em direitos humanos e cidadania. A proposta do projeto formação e cidadania, pretende desenvolver atividades através da realização de palestras que contemple o desejo e a necessidade do público alvo com base nos seguintes temas:

Direitos Humanos e Cidadania

Relações Humanas

Controle emocional.

Stress – causas e conseqüências

Conduta ética, técnica e legal

Conflitos – causas e soluções

Missão e poder dos policiais.

Para execução do projeto , a coordenação procurou garantir a colaboração e apoio dos seguintes órgãos: 5ª Cia de Polícia Militar, Núcleo de Policiamento Comunitário(Ronda do Quarteirão) Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Comunitário de Defesa Social-CCDS, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense-CMDMC, SENAC-CEP de Crato e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ao final do projeto que terá uma duração de 03 meses, os participantes receberão certificado com carga horária de 40 horas/aulas emitido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri-URCA.

Professor: Fábio Zech (Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Portugal, Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Europeu de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Pós-Graduado em Direito de Bioética e da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor do Curso de Pós Graduação em Processo Civil e Gestão do Processo da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), Diretor Acadêmico e Professor da Fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC, Professor da Graduação da Faculdade Nordeste – FANOR, Professor da Faculdade 7 de Setembro – FA7, Investigador asistente da Facultad del Derecho de la Universidad de Sevilla – Espanha – Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB-CE, Advogado.) Datas: 15 e 16 de Abril de 2011. Horário: 14:00 horas às 18:00 horas (sexta) e 08:00 horas às 12:00 horas (sábado). Carga horária: 08 h/a Local: Auditório da Subsecção do Crato. (Av. Perimetral Dom Francisco, 380 – Bairro São Miguel -Crato/ce). Investimento: R$ 40,00 (quarenta reais) - (pagamento a vista – dinheiro ou cheque). Informações pelo telefone:(85) 3272 1707 (88) 3523 1802 (SUBSECÇÃO DE CRATO) *A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição

OAB Subseção de Crato - CE realiza curso PROJUDI

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Crato-CE, vem através do presente, informar aos Advogados inscritos nesta Subseção, que o curso PROJUDI realizar-se-á no dia 09 de abril de 2011, a partir das 08h30min na Sede desta OAB Crato-CE.

Em tempo ratifica o convite aos colegas Advogados, e recomenda aos mesmos que disponham de notebook com o Windows 7 e acesso wireless, tragam-no. Assim como, se faz necessário que cada advogado, utilize-se de um caso concreto.

A entrada/custo será dois kg de alimento, exceto sal, para os Advogados que ainda não doaram. Os referidos alimentos serão encaminhados às vítimas da enchente que atingiu nosso Município, em face da Campanha de Solidariedade: “Por um novo Cratinho de Açúcar”, lançada por esta OAB Subseção de Crato-CE.

A Diretoria.

SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

O Sistema Penitenciário no Estado do Ceará, sempre se colocou com um dos maiores desafios a ser enfrentado pelo governo em razão da superlotação em todas as unidades prisionais. A nova titular da Secretaria de Justiça a Dra. Mariana Lôbo, numa matéria publicada na edição do DN do dia 21 de fevereiro de 2011, a mesma afirma existir hoje no estado uma população carcerária em torno de 15 mil presidiários, abrigados em todas as unidades em funcionamento na capital e interior do estado. A Dra. Mariana não informou da capacidade de abrigamento dessa população que estima-se em 8 mil vagas, cujo excedente gira em torno de 7 mil presidiários, fato gerador da superlotação em todas as unidades, motivo também de conflitos internos e rebeliões que tem resultado até em mortes de presos.

A situação aqui na região metropolitana do Cariri, não difere muito de outras regiões onde a superlotação precisa ser solucionada. A cadeia pública de Crato que tem capacidade para 50 presos no máximo, a média de abrigamento é sempre em torno de 80 a 100. Em Juazeiro do Norte que tem capacidade para no máximo 60 presos, está atualmente com mais de 200. A PIRC, cuja capacidade é para 525 presos já está com 512 quase no limite, enquanto que em Barbalha conta hoje com mais de 50 presos, quando a capacidade é bem inferior. Há também uma defasagem quanto ao número de agentes prisionais que hoje no estado são em torno de 700, enquanto seria necessário mais que o dobro para garantir as necessidades e segurança interna no interior de todas as unidades.

PRESOS DA DELEGACIA CIVIL SÃO ENCAMINHADOS PARA A CADEIA PÚBLICA.

Um total de 07 presos em situação provisória que se encontravam nas celas da delegacia de Polícia Civil enfrentando muitas dificuldades, de comum acordo com o Juiz da 1ª vara, Delegado de Polícia Civil, Direção da Cadeia Pública e Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato, esses presos foram encaminhados para o prédio da antiga cadeia, que mesmo tendo sido esvaziada e danificada por ocasião do alagamento da última enchente, era o único local indicado para recebê-los e mantê-los com mais segurança e com garantia de alimentação. Recentemente o prédio passou por uma pequena reforma e limpeza geral, também resultado de entendimento junto a COSIP-Coordenadoria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do Estado.

REPRESENTANTE DA CDH PARTICIPA DE REUNIÃO DO GRUNEC E CMDMC

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Crato na pessoa do seu presidente o advogado Hermano José de Sousa, esteve presente na reunião promovida pelo GRUNEC-Grupo de Valorização Negra do Cariri e CMDMC-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense, a qual foi realizada na tarde do 02 de março. A referida reunião teve como objetivo construir a Agenda de atividades que serão realizadas no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e esse ano por coincidir com a terça feira de carnaval, a programação será distribuída durante os dias seguintes após a data.

REUNIÃO NO FÓRUM AVALIA ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CADEIA.

Em reunião realizada no Fórum na manhã desse dia 24 de fevereiro, foi feita uma avaliação sobre o andamento dos trabalhos da construção da nova cadeia pública no bairro muriti em Crato. Presentes à reunião o Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior, juiz da vara da execuções penais, Dr. Walter, engenheiro responsável pela obra, o Dr. Camuça, assessor técnico da Secretaria de Justiça, Dr. Wilson Macedo, diretor da cadeia e o Dr. Hermano José de Sousa, presidente da CDH da OAB/Crato. Por ocasião da avaliação, vários questionamentos foram feitos, principalmente em relação a dimensão da celas masculinas e femininas fora dos padrões estabelecidos em lei, quantidade de guaritas, cerca de segurança, etc.

Com relação a conclusão da obra que deveria ter acontecido no final de dezembro de 2010, por conta de problemas relacionados a nivelamento do terreno, baixa capacidade da energia elétrica que teve que ser substituída de monofásica para trifásica e também as chuvas, foram fatores apontados pelo engenheiro responsável que promete concluir a obra em junho do corrente ano.

Para solucionar o problemas dos presos e presas que tiveram que ser transferidos para Juazeiro do Norte e Barbalha, a coordenadoria da COSIP determinou que fosse feita reparos e limpeza Para solucionar o problemas dos presos e presas que tiveram que ser transferidos para Juazeiro do Norte e Barbalha, a coordenadoria da COSIP determinou que fosse feita reparos e limpeza geral da antiga cadeia, com vistas ao retorno dos mesmos que ficarão abrigados temporariamente até a conclusão da nova unidade prisional.