quarta-feira, 30 de junho de 2010

PREZADOS ADVOGADOS(AS),

INFORMAMOS QUE A OAB SECÇAO DO CEARÁ FIRMOU CONVÊNIO COM O SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, ATRAVÉS DO QUAL TODAS AS SUBSEÇÕES DO ESTADO TERÃO DIREITO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SESC.
OS ADVOGADOS INTERESSADOS DEVERÃO DIRIGIR-SE AO SESC E APRESENTAR SEU CARTÃO DA OAB.
ATENCIOSAMENTE,
À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CE.

terça-feira, 29 de junho de 2010

A OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ TORNA PÚBLICO QUE REPASSOU OS ALIMENTOS RECEBIDOS NO CICLO DE DEBATES JURIDICOS, REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, AO MESA BRASIL, ADMINISTRADO PELO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO, QUE SE ENCARREGARÁ DE FAZER A DOAÇÃO AS ENTIDADES MAIS CARENTES.
A DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

CONVITE:
A COMISSÃO DE ESPORTE E CULTURA DA OAB SUBSEÇÃO DE CRATO-CEARÁ CONVIDA OS ADVOGADOS INSCRITOS NESTA OAB DE CRATO, PARA PARTICIPAREM DO JOGO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS SUBSEÇÕES DA OAB CRATO x OAB DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NAS SALAS DE APOIO DA OAB DO FÓRUM, DA VARA DE TRABALHO E NA SEDE DA OAB DE CRATO-CE.
LOCAL DO JOGO:CLUBE RECREATIVO GRANGEIRO
DATA/HORARIO:10 DE JULHO ÀS 09H00.

quarta-feira, 16 de junho de 2010









Ilustrissímos Advogados,

A OAB Subseção de Crato-CE tem o prazer de compartilhar as fotos do Ciclo de Debates realizado no dia 04 de junho do corrente ano, no auditório desta Subseção de Crato/Ceará. Evento que contou com a participação do Dr. Leandro Vasques, Eugênio Vasques e Drª Darlene Braga palestrando respectivamente sobre: "Reflexões sobre a Redução da Idade Penal, Aspectos Relevantes sobre o Antreprojeto do Código de Processo Civil".

quinta-feira, 10 de junho de 2010















































































FOTOS DOS 50 ANOS DA OAB SUBSEÇÃO DO CRATO

quarta-feira, 9 de junho de 2010




PRESIDENTE DA CDH FAZ PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL




O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, o advogado Hermano José de Sousa, como convidado, ocupou espaço na Sessão da Câmara Municipal do Crato na manhã desse dia 08 de junho, ocasião em que fez pronunciamento sobre a questão da droga do crak, considerada hoje uma das maiores mazelas sociais, cujas conseqüências vem prejudicando crianças, adolescentes e jovens no município do Crato.

A imprensa falada, escrita e televisada vem quase que diariamente alertando as autoridades e a sociedade em geral para o grave e sério problema, publicando dados indicativos que chamam a atenção da sociedade como um todo. A edição de nº 10.070 do Jornal Diário do Nordeste de 25 de fevereiro de 2010, estampou em manchete de primeira página que o crak no Estado do Ceará movimenta em torno de 5 milhões de reais por dia, portanto 150 milhões de reais por mês, com estimativa de que já são quase 100 mil usuários da droga em todo Estado, e a cidade do Crato é uma das incluídas com um significativo e expressivo número de usuários.

Em sendo um problema hoje de grande conotação nacional, o governo federal já acena através das áreas da saúde, educação e assistência social, a implementação ainda esse ano de ações de combate a droga do crak em três frentes de atuação: prevenção, combate e tratamento, destinando para tanto, recursos da ordem de 410 milhões de reais, indicando que a porta de entrada desses recursos serão os municípios que lidam diretamente com o problema , apontados como os maiores parceiros nas políticas de enfrentamento do crak e outras drogas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato que tem no seu dia adia atendido muitas demandas nesse sentido, principalmente solicitação de ajuda para tratamento, além de manifestar sua preocupação diante do problema, coloca-se a disposição par somar esforços numa ação conjunta de todos seguimentos da sociedade, especialmente da Câmara Municipal do Crato que poderá colaborar de forma significativa na discussão e aprovação de medidas necessárias para a efetiva implementação das ações de prevenção, combate e tratamento, cuja falta compromete o futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens em osso município.






DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CRATO – NOVAS INSTALAÇÕES – NOVA VISÃO.



Quem conheceu a Delegacia de polícia Civil do Crato quando funcionava no velho casarão da Av. Teodorico Teles e conhece agora em funcionamento na Av. D. Francisco próximo ao CSU, não tem como comparar as mudanças ocorridas em todos os sentidos. Embora não seja ainda um prédio próprio do Estado, o local oferece uma boa estrutura com garagem interna, sala de recepção e monitoramento através de câmaras, gabinetes para os delegados Regional e Municipal, cartórios para lavraturas de BOs e demais expedientes, copa, banheiros e 03 celas com banheiros para acomodação dos presos onde raramente permanecem no horário da noite, muito diferente do pequeno cubículo sem ventilação e iluminação localizado no porão da antiga delegacia.
As mudanças não aconteceram somente na estrutura física, mas também no que diz respeito a parte de pessoal, cuja equipe hoje é bem maior sob a responsabiliadde do Dr. Flávio Santos Silva como titular regional e a Dra. Débora no ambito municipal, os quais contam também com servidores disponibilizados pela Prefeitura Municipal através de convenio. Todas essas informações foram constatadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato, o advogado Hermano José de Sousa, por ocasião de sua visita as instalações da nova unidade na manhã do dia 27 de maio próximo passado, tendo sido recebido pelo escrivão Mário. Mesmo distante de uma condição ideal, quem sabe num moderno prédio próprio, reconhecemos que temos hoje novas instalações e também uma nova visão. Aos Delegados e toda equipe, formulamos votos de sucesso em todas as ações, e que os direitos humanos sejam sempre garantidos e respeitados como exigência do Estado Democrático de Direito..

terça-feira, 8 de junho de 2010

ADVOGADOS ANIVERSARIANTES MÊS DE JUNHO.


A OAB - Crato tem a honra de divulgar os Advogados Aniversariantes neste mês de junho e aproveita o ensejo para desejar-lhes um ano de Paz, Saúde e muitas realizações. Recebam os nossos comprimentos numa demonstração de respeito como integrantes do quadro de advogados desta OAB - Subsecção de Crato.



ANA DIUMA FELIX 13/06
ASSSIS FILHO BARRETO DE OLIVEIRA 14/06
ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL 14/06
CARLOS BOTELHO FILHO 12/06
EDUARDO RAMON VIEIRA CUNHA 13/06
FRANCISCA EDNEWMA DOS S. FREITAS 21/06
INEZ LEITE TAVARES 05/06
JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO 09/06
JOAQUIM CLEONISIO DA SILVA 05/06
JOSE VIEIRA DA SILVA 04/06
LUCIANE DE SOUSA SILVA 29/06
LUZILANIA LEMOS F. AGOSTINHO 21/06
MARCONI DE MATOS SOBREIRA 30/06
MARIA DO CARMO MAIA ESMERALDO 26.06
MARIA GERCIANE ARAUJO 09/06
MARIA LUCILEDE G. DE SOUZA 03/06
NESTOR MOREIRA DA SILVA 26/06
NOEMIA BEZERRA FERREIRA GOMES 09/06
PEDRINA SIDRIM DE OLIVEIRA 29/06
ROSELI SILVA PINHEIRO 05/06
BRUNO LOBO SIEBRA DE CARVALHO 27/06

segunda-feira, 7 de junho de 2010


OAB Ceará comemora 50 anos da Seccional do Crato
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou na manhã deste sábado, 5, da comemoração de 50 anos da seccional do Crato. Ele esteve no descerramento do busto do advogado Raimundo de Oliveira Borges, falecido aos 102 anos em plena militância da advocacia no Crato e região do Cariri.
O evento, realizado no átrio da OAB Crato, contou com as presenças do conselheiro federal Paulo Quezado, do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Leandro Vasques, do conselheiro estadual da OAB-CE Paolo Quezado, além de diretores da subseccional do Crato, de 150 advogados e advogadas da região e de familiares e amigos do homenageado.
A aposição do busto é parte dos eventos em comemoração aos 50 anos da subseccional da OAB Crato, contando ainda com um ciclo de palestras e estudos, finalizando com um almoço comemorativo no Crato Tênis Clube.
Em seu discurso, o presidente da OAB-CE retratou a importância do Dr. Raimundo de Oliveira Borges, fundador da OAB Crato: “Ele foi uma reserva moral do Estado do Ceará. E, ao escrever mais de 20 livros, deixou um legado muito importante para todas as gerações, atuais e futuras”.
O presidente da OAB Crato, Fabrício Callou, em emocionante discurso, ressaltou as qualidades do homenageado e a importância das comemorações dos 50 da OAB Crato, lembrando que a seccional recebia, naquele momento, cinco modernos equipamentos de informática para estruturação de novas salas para os advogados e advogadas da região.
O advogado Alcântara Matos salientou: “Tão importante quanto comemorar os 50 Anos da subsecção do Crato é resgatar a história da advocacia do Interior do Estado do Ceará. Parabéns à OAB Crato e a OAB Ceará pela brilhante iniciativa".
Conheça um pouco da história do homenageado:
Raimundo de Oliveira Borges - Advogado era natural do Crato. Filho de Clemente Ferreira Borges e Maria José de Oliveira Borges, nasceu em 1907, na Vila de São Pedro, atual Caririaçu. Fez o curso primário nas escolas públicas da terra natal, de 1916 a 1921. O secundário no Colégio Diocesano do Crato, no Liceu do Ceará, em Fortaleza, e no Ginásio da Bahia, Salvador.

Em Março de 1928, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia e, em 1930, transferiu seus estudos para a Faculdade de Medicina de Recife. Abandonou o curso médio por problema de saúde e, em 1933, matriculou-se na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, concluindo o curso jurídico em 1937, sendo o orador da turma.

Exerceu as funções do Promotor de Justiça nas Comarcas de Tauá, Missão Velha e Crato. Nesta, posteriormente, foi advogado de ofício. Foi vereador da Câmara Municipal do Crato e depois Secretário da Municipal. Foi Suplente de Deputado pelo Partido Social Progressista.

Cidadão Honorário do Crato, título outorgado pela Câmara Municipal, foi também presidente do Rotary Club do Crato, por duas vezes. Foi ainda ex-diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências Econômicas e de Direito do Crato, membro do Instituto Cultural do Cariri – ICC, do Instituto Genealógico do Cariri, sócio correspondente do Instituto Cultural do Vale Caririense, de Juazeiro do Norte, membro Honorário da Academia de Letras de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, além de outras instituições.






ALUNOS DA CADEIRA DE ESTÁGIO NA PRÁTICA


Um Total de 35 alunos da cadeira de estágio III do curso de direito da URCA, estiveram na manhã desse dia 01 de junho visitando os presos e presas na Cadeia Pública de Crato, numa prática efetiva de estágio que terá supervisão da professora Francisca Carminha e coordenação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Crato. Portando crachá de identificação os alunos mantiveram contatos e fizeram atendimento aos presos abrigados na galeria, passa-tempo e cela feminina num total de 68 abrigados na condição de condenados e com situação provisória aguardando julgamento. As ações dos estagiários se limitarão a fazer uma ligação do preso/processo subsidiando com informações o Ministério Público, Defensores Públicos , advogados e Juízes, com vistas a uma maior agilização na tramitação do processo. A expectativa de todos é de que até o final da cadeira prevista para o mês de agosto, muitas situações pendentes sejam resolvidas, a exemplo do que aconteceu com a realização das outras forças tarefas. Também com esse trabalho, fica evidente o importante papel social da Universidade através da sua Pró-Reitoria de Extensão como idealizadora da ação em parceria com a CDH/OAB, Núcleo de Práticas Forense, Cadeia Pública de Crato, Juízes, MP e Defensoria Pública.